Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Requer à Prefeitura Municipal, informações e cópia integral da documentação referente à reforma e revitalização da Praça 9 de Julho.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 12/12/2025

Protocolo: 13960/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:23: Matéria arquivada

Ementa: Requer à Prefeitura Municipal, informações detalhadas sobre os pagamentos realizados à empresa MB Engenharia, responsável pela coleta de lixo no município.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 10/12/2025

Protocolo: 13922/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2026 08:47:33: Matéria arquivada

Ementa: Solicitação de retirada de pauta/adiamento da votação do Parecer da Comissão de Justiça e Redação – Projeto de Lei n.º 162/2025.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 14/11/2025

Protocolo: 13779/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 10:56:26: Matéria arquivada

Ementa: Requer à Prefeitura Municipal, informações sobre a estrutura e a demanda reprimida no atendimento de fisioterapia da rede pública municipal.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 31/10/2025

Protocolo: 13693/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:23: Matéria arquivada

Ementa: Requer à Prefeitura Municipal, cópia integral do processo administrativo referente à aprovação de empreendimento residencial localizado na Alameda R Seis, Jardim São Marcos II.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 20/10/2025

Protocolo: 13623/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2025 10:03:07: Matéria arquivada

Ementa: Requer à Prefeitura Municipal, informações detalhadas sobre o processo administrativo que resultou na rescisão do contrato de coleta de lixo no município.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 20/10/2025

Protocolo: 13622/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2025 10:03:07: Matéria arquivada

Ementa: Requer à Prefeitura Municipal, informações sobre servidores afastados das atividades que receberam remuneração pelo SEPREM durante o período de afastamento.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 20/10/2025

Protocolo: 13621/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: req. inclusão expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2025 10:03:07: Matéria arquivada

Ementa: Requer à Prefeitura Municipal informações sobre o serviço de pintura de faixas de trânsito e guias de calçadas realizado nas vias públicas do município.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 17/10/2025

Protocolo: 13596/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:24: Matéria arquivada

Ementa: Requer à Prefeitura Municipal, informações sobre os ocupantes dos cargos de assessoria criados pela Lei Ordinária nº 5.864 de 2025.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 15/10/2025

Protocolo: 13577/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:23: Matéria arquivada

Ementa: Requer à Prefeitura Municipal, informações sobre a arrecadação e repasse ao Fundo Social de Solidariedade referentes à exploração do Bar da Festa do Quitute.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 03/10/2025

Protocolo: 13520/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2025 10:03:05: Matéria arquivada