Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Requer informações referente ao sistema de estacionamento rotativo de Jaboticabal denominado ''Área Azul''.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 18/12/2023

Protocolo: 2524/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:23:42: Matéria arquivada

Ementa: Requer informações referente a contratação de clínica veterinária para prestação de serviços de assistência médico veterinária aos animais (cães e gatos) recolhidos no Canil Municipal ou os animais atropelados em vias públicas do município de Jaboticabal, incluindo os Distritos de Córrego Rico e Luzitânia.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 22/11/2023

Protocolo: 2355/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:23:42: Matéria arquivada

Ementa: Requer informações referente ao IPTU (imposto predial e territorial urbano) do recinto do Clube Pioneiros da Sela.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 17/11/2023

Protocolo: 2334/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:05:22: Matéria arquivada

Ementa: Requer cópia das solicitações de cessão de uso realizadas pela Prefeitura Municipal ao recinto do Clube Pioneiros da Sela.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 17/11/2023

Protocolo: 2325/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Lei de doação , Termo de Cooperação , Ofício 110/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:05:21: Matéria arquivada

Ementa: Requer cópia integral da documentação de quais foram as despesas com manutenção e ou investimentos realizados pela Prefeitura Municipal no recinto do Clube Pioneiros da Sela.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 17/11/2023

Protocolo: 2321/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Termo de Cooperação , Ofício 109/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:05:21: Matéria arquivada

Ementa: Requer cópia dos alvarás de eventos realizados no recinto do Clube Pioneiros da Sela de 2013 até a presente data.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 17/11/2023

Protocolo: 2317/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:23:42: Matéria arquivada

Ementa: Requer cópia do termo de concessão de uso firmado entre a Prefeitura Municipal e o Clube Pioneiros da Sela.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 17/11/2023

Protocolo: 2312/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Lei de doação , Lei de doação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:05:21: Matéria arquivada

Ementa: Requer informações referente a frota de veículos da Garagem Municipal.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 17/11/2023

Protocolo: 2301/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:05:21: Matéria arquivada

Ementa: Requer informações referente a lista de espera para a castração de cães e gatos, já devidamente cadastrados para essa finalidade.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 17/11/2023

Protocolo: 2299/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:05:21: Matéria arquivada

Ementa: Requer informações referente ao convênio de castração de animais entre a APA e a Prefeitura Municipal.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 17/11/2023

Protocolo: 2298/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:05:21: Matéria arquivada