Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Requer a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, para apurar POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ocorridas nos contratos de prestação de serviços firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO.

Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT

Data de Apresentação: 06/12/2022

Protocolo: 3539/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Processo Integral

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:09:01: Matéria arquivada

Norma Derivada: AM 148/2022

Ementa: Requer informações referente ao Consórcio Intermunicipal Culturando

Autoria: Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 18/11/2022

Protocolo: 3392/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta de proposição , Resposta de proposição , Resposta de proposição

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:09:01: Matéria arquivada

Ementa: Requer informações a respeito dos gastos com a organização do Casamento Comunitário.

Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 18/11/2022

Protocolo: 3382/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta de proposição , Resposta de proposição

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:09:00: Matéria arquivada

Ementa: Requer informações a respeito da Semana Cultural Especial das Crianças que será realizada pelo Consórcio Culturando.

Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 18/11/2022

Protocolo: 3381/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta de proposição

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:09:01: Matéria arquivada

Ementa: Requer informações a respeito do Termo de Dispensa de Licitação Processo Nº 7199-4/2022, em favor do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO, visando a realização de Programa Centro Multiprofissional de Atendimento Educacional Especializado “Professor Waldemar Martins”.

Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 18/11/2022

Protocolo: 3377/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta de proposição

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:08:59: Matéria arquivada

Ementa: Requer cópia integral da folha de frequência dos funcionários que exercem função administrativa no Departamento de Controle de Vetores e Zoonoses.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 18/11/2022

Protocolo: 3373/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ao requerimento nº 280/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:08:58: Matéria arquivada

Ementa: Requer gasto de combustível dos últimos 2 meses do veículo lotado no Departamento de Controle de Vetores e Zoonoses.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 18/11/2022

Protocolo: 3372/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta do Executivo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:08:58: Matéria arquivada

Ementa: Requer informações com relação as horas extras dos funcionários do Departamento de Controle de Vetores e Zoonoses.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 18/11/2022

Protocolo: 3371/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:08:58: Matéria arquivada

Ementa: Requer folha de frequência do Diretor(a), Vice Diretor (a) e Coordenador (a) da Emec Jose Abdo Chueire.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 18/11/2022

Protocolo: 3370/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ao requerimento nº 277/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:09:01: Matéria arquivada

Ementa: Requer informações a respeito da organização da Semana da Criança nas escolas de Jaboticabal e Estação de Eventos Cora Coralina.

Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 28/10/2022

Protocolo: 3240/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta de proposição , Resposta de proposição

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:09:01: Matéria arquivada