Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Requer informações sobre repasse de 10.000.000,00 (Dez milhões de Reais) que teria sido feito pelo Poder Executivo ao SEPREM, conforme informado pelo líder de governo na sessão ordinária de 05 de dezembro de 2022.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 16/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta de proposição

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:09:01: Matéria arquivada

Ementa: Requer a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, para apurar POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ocorridas nos contratos de prestação de serviços firmados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO.

Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT

Data de Apresentação: 06/12/2022

Protocolo: 3539/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Processo Integral

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:09:01: Matéria arquivada

Norma Derivada: AM 148/2022

Ementa: Requer informações referente ao Consórcio Intermunicipal Culturando

Autoria: Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 18/11/2022

Protocolo: 3392/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta de proposição , Resposta de proposição , Resposta de proposição

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:09:01: Matéria arquivada

Ementa: Solicito informações se foi instaurado pela administração municipal algum procedimento administrativo para apurar as reclamações de perseguição que vem sofrendo alguns funcionários do departamento de vigilância sanitária e vigilância em vetores e zoonoses.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 28/10/2022

Protocolo: 3244/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ao requerimento nº 272/2022 - Pepa Servid

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:09:01: Matéria arquivada

Ementa: Requer informações referente a obra de drenagem no final da Avenida Carlos Berchieri próximo a área da família Zeviani.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 17/10/2022

Protocolo: 3113/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ao requerimento nº 269/2022 - Pepa Servid

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:09:00: Matéria arquivada

Ementa: Requer informações referente a operação de limpeza e desassoreamento do Córrego Cerradinho.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 17/10/2022

Protocolo: 3112/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta do requerimento

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:09:00: Matéria arquivada

Ementa: Requer informações referente a obra de interligação do Bairro Residencial Jaboticabal com a Rua Comendador João Maricato no Bairro Santo Antônio.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 14/10/2022

Protocolo: 3017/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Rsposta do requerimento

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:09:00: Matéria arquivada

Ementa: Requer informações à Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo referente a Incubadora de Empresas

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 3002/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ao requerimento nº 260/2022 - Pepa Servid

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:09:00: Matéria arquivada

Ementa: Requer informações referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022 - AGÊNCIA DE PUBLICIDADE

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 10/10/2022

Protocolo: 3001/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ao requerimento nº 259/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:09:00: Matéria arquivada

Ementa: Requer informações referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2022 - AGÊNCIA DE PUBLICIDADE

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 10/10/2022

Protocolo: 3000/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ao requerimento nº 258/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 09:09:00: Matéria arquivada