Pesquisa de Matérias

Resultado: 43 matérias
  • Requer informações sobre o Número de Prestadores de Serviço e Servidores Efetivos que auxiliam na operacionalização da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
    Autoria: Profa. Paula
    Data de Apresentação: 21/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 1773/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/10/2021: Incluído na pauta do expediente
  • Requer informações sobre a aplicabilidade da Lei Nº 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira."
    Autoria: Profa. Paula
    Data de Apresentação: 21/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 1772/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/10/2021: Incluído na pauta do expediente
  • Solicito informações referentes a resposta do Poder Executivo Municipal ao Requerimento Nº 83/2021, que diz sobre o Itinerário do Transporte Coletivo.
    Autoria: Profa. Paula
    Data de Apresentação: 14/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 1693/2021
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 19/10/2021: Aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 03/11/2021)
  • Requer informações do número de atendimentos prestados pelo CRAS e CREAS.
    Autoria: Profa. Paula
    Data de Apresentação: 14/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 1692/2021
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 19/10/2021: Aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 03/11/2021)
  • Requer informações sobre a efetivação da Lei Nº 2.137, de 17 de dezembro de 1.992, que Institui o Conselho Municipal do Negro.
    Autoria: Profa. Paula
    Data de Apresentação: 14/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 1691/2021
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 19/10/2021: Aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 03/11/2021)
  • Requer informações sobre a limpeza diária das Unidades de Saúde Básica
    Autoria: Profa. Paula
    Data de Apresentação: 14/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 1690/2021
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 19/10/2021: Aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 03/11/2021)
  • Requer informações referentes ao Plano de Ação da Prefeitura e da Autarquia (SAAEJ) para solucionar de forma paliativa a falta de água nos bairros.
    Autoria: Profa. Paula
    Data de Apresentação: 01/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 1595/2021
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 05/10/2021: Aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 20/10/2021)
  • Requer informações sobre o Plano de Ação da Prefeitura e da Autarquia (SAAEJ) para solucionar de forma paliativa a falta d'água nos bairros.
    Autoria: Profa. Paula
    Data de Apresentação: 30/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 1566/2021
    Documento Acessório: Requerimento de Retirada
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2021: Arquivado
  • Requer a escritura da Área Verde localizada entre a R. Salvador Califre, Jardim Paulista e Av. Ângelo Morello, Jardim Santa Rosa.
    Autoria: Profa. Paula
    Data de Apresentação: 28/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 1531/2021
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 05/10/2021: Aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 20/10/2021)
  • Requer informações às respostas do Poder Executivo ao Requerimento nº 65/2021, que diz sobre os itens básicos para operacionalização das Unidades de Saúde Básica.
    Autoria: Profa. Paula
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 1435/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/2021: Arquivado