Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: Requer informações da Prefeitura e do Departamento de Proteção Animal acerca dos abrigos, pet shop's, e criadouros de animais que sofreram fiscalização.
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 01/07/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Resposta de RequerimentoLocalização Atual: ArquivoSituação em 28/07/2020 00:00:00: Matéria arquivada -
Ementa: Requer abertura de CIP contra o Vereador Carlos Eduardo Pedroso Fenerich
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 25/06/2020Protocolo: 142/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento de retirada feito pelo autor.Localização Atual: ProtocoloSituação em 28/01/2021 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 29/01/2021)Conforme despacho do Presidente à época, encaminho ao setor de protocolo para o devido arquivamento.
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Ementa: Reque abertura de CIP para investigar atos de Carlos Eduardo Pedroso Fenerich e José Carlos Hori.
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 28/05/2020Protocolo: 102/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ofício de RetiradaLocalização Atual: ProtocoloSituação em 04/06/2020 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 05/06/2020)Encaminho ao setor de protocolo para o necessário arquivamento. -
Ementa: Requer informações sobre o Departamento de Proteção Animal e Canil Municipal.
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 17/02/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/05/2020 00:00:00: Matéria arquivada