Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 4 matérias
  • Ementa: Requer informações da Prefeitura e do Departamento de Proteção Animal acerca dos abrigos, pet shop's, e criadouros de animais que sofreram fiscalização.

    Autoria: Ednei Valêncio - PSB
    Data de Apresentação: 01/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/07/2020 00:00:00: Matéria arquivada
  • Ementa: Requer abertura de CIP contra o Vereador Carlos Eduardo Pedroso Fenerich

    Autoria: Ednei Valêncio - PSB
    Data de Apresentação: 25/06/2020
    Protocolo: 142/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 28/01/2021 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 29/01/2021)

    Conforme despacho do Presidente à época, encaminho ao setor de protocolo para o devido arquivamento.

  • Ementa: Reque abertura de CIP para investigar atos de Carlos Eduardo Pedroso Fenerich e José Carlos Hori.

    Autoria: Ednei Valêncio - PSB
    Data de Apresentação: 28/05/2020
    Protocolo: 102/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício de Retirada
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 04/06/2020 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 05/06/2020)
    Encaminho ao setor de protocolo para o necessário arquivamento.
  • Ementa: Requer informações sobre o Departamento de Proteção Animal e Canil Municipal.

    Autoria: Ednei Valêncio - PSB
    Data de Apresentação: 17/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2020 00:00:00: Matéria arquivada

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