Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Requer informações referente a FAE (Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal) no ano de 2016.
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOSData de Apresentação: 18/10/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Resposta de RequerimentoLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 05/11/2019 00:00:00: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 19/11/2019)Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 04/11/2019. -
Ementa: Requer, informações detalhadas relacionadas ao Projeto de Lei 256/2019
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOSData de Apresentação: 07/10/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 09/10/2019 00:00:00: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 24/10/2019)Encaminho Requerimento aprovado na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2019, para providências necessárias. -
Ementa: Requer a Constituição de Comissão Especial de Inquérito, com objetivo de apurar possíveis irregularidades junto ao SAAEJ - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, especialmente nos investimentos e manutenções da rede de água, que culminaram na falha de abastecimento em vários bairros da cidade, negligenciando a LEI 1.133/74, em especial seu artigo 2º.
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOSData de Apresentação: 03/10/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Departamento LegislativoSituação em 09/10/2019 00:00:00: Encaminhada ao destinatárioEncaminho ao Dep. Legislativo para a elaboração do ato da mesa que comporá a Comissão Especial de Inquérito, conforme indicação dos líderes ocorrido na Sessão Ordinária no dia 07 de Outubro de 2019.Norma Derivada: AM 27/2019 -
Ementa: Requer fotocópias dos contratos e respectivos aditamentos acerca de todas as contratações realizadas pelo SAAEJ com pessoas físicas (autônomos) e pessoas jurídicas desde 01 de Janeiro de 2019 até a presente data, incluindo aquelas realizadas com dispensa de licitação.
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOSData de Apresentação: 16/09/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Departamento LegislativoSituação em 30/10/2019 00:00:00: Encaminha respostaOfício do requerimento em Documentos acessórios. Encaminha resposta de Requerimento da sessão ordinária do dia 16/09/2019, recebida pela Assessora Fabiana. -
Ementa: Requer esclarecimento do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sobre a relação de Professores (as) atuantes, aposentados e exonerados da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Jaboticabal.
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOSData de Apresentação: 01/04/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 02/04/2019 00:00:00: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 16/04/2019)
