Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 6 matérias
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Ementa: Requer criação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de apurar irregularidades na Contratação de Empresa, bem como indício s de superfaturamentos em contratos administrativos.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 05/11/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer Jurídico solicitado pelo Autor , Parecer Jurídico solicitado pela PresidênciaLocalização Atual: ProtocoloSituação em 19/02/2020 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 24/02/2020)Tendo em vista o findar da tramitação, encaminho o processo ao Setor de Protocolo e Arquivo para o devido ARQUIVAMENTO.Norma Derivada: AM 29/2019 -
Ementa: Requer informações da FAE (Fundação de Amparo ao Esporte).
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 01/11/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Resposta de RequerimentoLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 05/11/2019 00:00:00: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 19/11/2019) -
Ementa: Requer informação referente a lombada da via de acesso para o Distrito de Luzitânia.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 11/06/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 19/06/2019 00:00:00: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 10/07/2019)Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 17 de junho de 2019. -
Ementa: Requer informações, do Presidente do SAAEJ, referente à dívida ativa do SAAEJ.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 04/02/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 06/02/2019 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 20/03/2019) -
Ementa: Requer informações, do Presidente do SAAEJ, referente ao pagamento de funcionários.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 04/02/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 06/02/2019 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 20/03/2019) -
Ementa: Requer informação referente a funcionários municipais.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 04/02/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 06/02/2019 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 20/03/2019)
