Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 6 matérias
  • Ementa: Requer informações, sobre arrecadação do ICMS, IPVA e porcentagem do Pedágio recebido desde janeiro de 2019 até presente data.

    Autoria: Wilsinho Locutor - MDB
    Data de Apresentação: 13/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 29/10/2019 00:00:00: Encaminha resposta
    Ofício do requerimento em Documentos acessórios. Encaminhada resposta de Requerimento da sessão ordinária do dia 16/09/2019, recebida pela Assessora Neuza Pinelli.
  • Ementa: Requer informação se a previsão de abertura de poço profundo, e quais os investimentos para escassez de água.

    Autoria: Wilsinho Locutor - MDB
    Data de Apresentação: 11/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 16/04/2019 00:00:00: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 15/05/2019)
    ENCAMINHA INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15-04-2019.
  • Ementa: Requer informação sobre arrecadação da CIP - Contribuição de Iluminação Pública até a presente data e valor total.

    Autoria: Wilsinho Locutor - MDB
    Data de Apresentação: 11/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 16/04/2019 00:00:00: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 15/05/2019)
    ENCAMINHA INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15-04-2019.
  • Ementa: Requer informação acerca do valor arrecadado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ com a Taxa do Lixo, até presente data.

    Autoria: Wilsinho Locutor - MDB
    Data de Apresentação: 11/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 16/04/2019 00:00:00: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo (Prazo: 15/05/2019)
  • Ementa: Requer informação sobre a empresa terceirizada pela SAAEJ

    Autoria: Wilsinho Locutor - MDB
    Data de Apresentação: 10/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 16/04/2019 00:00:00: Matéria aguardando resposta do Poder Executivo
    ENCAMINHA INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15-04-2019.
  • Ementa: Requer informação sobre aplicação, solicitação e isenção de multas em Jaboticabal no ano de 2018.

    Autoria: Wilsinho Locutor - MDB
    Data de Apresentação: 15/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 19/02/2019 00:00:00: Matéria aprovada (Prazo: 13/03/2019)
    Aguardando resposta do Poder Executivo.

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