Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E SOBRE USO ABUSIVO DE DROGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE 1º E 2º GRAUS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Ementa: Instituição do Programa “Bombeiros nas Escolas” como carga obrigatória no currículo dos alunos da rede municipal de ensino.

Ementa: Sugestão para que o executivo distribua na rede municipal de ensino, através da secretaria da saúde, medicamentos para combater o “piolho-da- cabeça”.

Ementa: Providências para que seja instituído no município o uso obrigatório de equipamento de segurança e higiene para funcionários dos cemitérios públicos.

Ementa: Solicita realização de estudos para instalação de detectores de chamadas telefônicas nos estabelecimentos de ensino do município.

Ementa: Encaminha proposta para que o executivo providencie a colocação de container para coleta de lixo, útil em todas as escolas e creches municipais.

Ementa: Sugere implantação de oficinas de produção, através do serviço social da administração municipal, visando oferecer cursos que possibilitem geração de renda para a população da terceira idade.

Ementa: Proposta ao Executivo para construção de uma central de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil.

Ementa: Encaminha sugestão ao executivo para desenvolvimento de programa que objetive a implantação da “Farmácia Viva”, no município.

Ementa: Solicita informações da Administração Municipal sobre placa de nomenclatura de próprios municipais.