Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Solicita apoio à proposta que quer incluir a alimentação entre os direitos sociais assegurados pela Constituição.

Ementa: Solicita informações sobre Serviço de Hemodiálise.

Ementa: Solicita informações sobre Drenagem e Canalização de Córrego.

Ementa: Idosos devem merecer atenção especial em todos os hospitais.

Ementa: Rótulos de produtos de limpeza devem alertar para a toxidade do conteúdo e instruções para o seu uso.

Ementa: Apoio a proposta que beneficia os mototaxistas com a isenção do ICMS para aquisição de motos novas.

Ementa: Demanda de atendimento para crianças em creches e pré- escolas da rede municipal de ensino.

Ementa: Solicita atuação da vigilância sanitária do município na questão do recolhimento dos medicamentos com prazo de validade vencida.

Ementa: Aprovação de Projeto que isenta os Municípios do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos adquiridos por órgãos de segurança pública.

Ementa: Sugere a criação do Conselho Municipal de Moradia Popular.