Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 139 matérias
-
Em tramitação
Ementa: Encaminha autógrafos dos Projetos aprovados na sessão ordinária do dia 15/12/2025
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 16/12/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PLC 9/2025 , PL 154/2025 , PL 164/2025 , PL 165/2025 , PL 166/2025 , PL 167/2025 , PL 168/2025 , PL 169/2025 , PL 173/2025 , PL 178/2025 , PL 179/2025 , PL 198/2025 , PL 199/2025 , PL 200/2025 , PL 201/2025 , PL 202/2025 , PL 203/2025 , PL 204/2025 , PL 205/2025 , PL 206/2025 , PL 208/2025 , PL 210/2025 , PL 212/2025 , PL 213/2025 , PL 214/2025 -
Em tramitação
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 16/12/2025Regime de Tramitação: Ordinário -
Em tramitação
Ementa: Encaminha Moção de congratulações.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 16/12/2025Regime de Tramitação: Ordinário -
Em tramitação
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 16/12/2025Regime de Tramitação: Ordinário -
Em tramitação
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 16/12/2025Regime de Tramitação: Ordinário -
Em tramitação
Ementa: Encaminha Moção de Congratulações.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 16/12/2025Regime de Tramitação: Ordinário -
Em tramitação
Ementa: Encaminha cópia de Moção de Pesar.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 16/12/2025Regime de Tramitação: Ordinário -
Em tramitação
Ementa: Encaminha moção de congratulações - sing
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 03/12/2025Regime de Tramitação: Ordinário -
Em tramitação
Ementa: Encaminha moção de pesar
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 03/12/2025Regime de Tramitação: Ordinário -
Em tramitação
Ementa: Encaminha moção de congratulações
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 03/12/2025Regime de Tramitação: Ordinário