Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 226 matérias
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Ementa: Encaminha Autógrafo PL 159/2021
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 21/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PL 159/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 09:05:22: Matéria arquivada -
Ementa: Encaminha Autógrafo PL 158/2021
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 21/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PL 158/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 09:16:15: Matéria arquivada -
Ementa: Encaminha Autógrafo PL 157/2021
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 21/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PL 157/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 09:16:15: Matéria arquivada -
Ementa: Encaminha Autógrafo PL 155/2021
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 21/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PL 155/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 09:16:15: Matéria arquivada -
Ementa: Encaminha Autógrafo PL 152/2021
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 21/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PL 152/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 09:16:14: Matéria arquivada -
Ementa: Encaminha Autógrafo PL 150/2021
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 21/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PL 150/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 09:16:14: Matéria arquivada -
Ementa: Encaminha cópia de Moção
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 21/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: MOC 627/2021 , MOC 628/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 09:16:14: Matéria arquivada -
Ementa: Encaminha Autógrafo PL 147/2021
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 21/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PL 147/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 09:16:14: Matéria arquivada -
Ementa: Encaminha autógrafo PL 142/2021
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 21/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PL 142/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 09:16:14: Matéria arquivada -
Ementa: Encaminha Autógrafo PL 141/2021
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 21/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PL 141/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 09:16:14: Matéria arquivada
