Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dá nova redação ao §1º do Art. 78 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Autoria: Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Paulo Henrique Advogado - PRD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 21/10/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ata 2ª Votação , Ata 1ª Votação , Req. inclusão Ordem do Dia , Inclusão na Ordem do Dia , Parecer Jurídico

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:55:22: Matéria arquivada

Norma Derivada: ECM 48/2024

Ementa: Dá nova redação ao Art. 24 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Autoria: Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 21/10/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Req. inclusão Ordem do Dia , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:55:22: Matéria arquivada

Norma Derivada: ECM 47/2024