Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dá nova redação aos artigos 20 e 20-A da Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 07/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Inclusão no Expediente e Ordem do Dia , Inclusão no Expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:55:22: Matéria arquivada

Norma Derivada: ECM 46/2023

Ementa: Dá nova redação ao caput do artigo 15 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 06/02/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requeriemtno de inclusão ordem do dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:55:18: Matéria arquivada

Norma Derivada: ECM 45/2023