Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dá nova redação ao caput dos Arts. 20, 20-A e 23 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS

Data de Apresentação: 15/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/08/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: ECM 42/2020

Ementa: Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS

Data de Apresentação: 17/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão de 2ª Discussão e Votação

Pareceres de Comissões: CFO nº None/2020 , CJR nº None/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/08/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: ECM 41/2020