Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Cria o artigo 44-A na Lei Orgânica do Município de Jaboticabal-SP, e dá outras providências.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 12/03/2026

Protocolo: 14428/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Ciência de Parecer da (CJR) vereador Jonatas Carnevalli Lopes , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 48/2026 , CFO nº 38/2026

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2026 08:20:37: Matéria arquivada

Ementa: Altera a redação do §4º, do art. 114, revoga o parágrafo único, do artigo 115 da Lei Orgânica do Município.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 02/03/2026

Protocolo: 14306/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ciência de Parecer Jurídico , Solicito Parecer Jurídico , Cência de Parecer Jurídico , Solicita Parecer Jurídico , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 34/2026 , CFO nº 33/2026

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2026 08:20:37: Matéria arquivada

Norma Derivada: ECM 52/2026

Ementa: Dá nova redação ao Caput do Art. 76 da Lei Orgânica do Município e revoga os Incisos I e II do mesmo artigo.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 14/03/2025

Protocolo: 12003/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ciencia de retirada , Requerimento de retirada , Acórdão do Tribunal de Justiça , Solicita Parecer Jurídico , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Samuel Cunha , Inclusão no Expediente

Parecer de Comissão: CFO nº 27/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:35:59: Matéria arquivada