Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dá nova redação ao §5º do art. 47 e ao Art. 167 do Regimento Interno, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Samuel Cunha - PODEMOS, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 03/10/2025

Protocolo: 13524/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator (CFO) Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 85/2025 , CFO nº 101/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2025 10:03:05: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 401/2025

Ementa: Dispõe sobre o procedimento de enquadramento dos servidores ativos da Câmara Municipal de Jaboticabal no correspondente padrão de vencimento em virtude da aplicação dos termos do artigo 34 da Lei Municipal nº 3.736, de 03 de abril de 2008, com a redação dada pela Lei Municipal nº 5.819, de 21 de março de 2025.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 02/10/2025

Protocolo: 13509/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Impacto Orçamentário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/10/2025 08:42:13: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 400/2025

Ementa: Altera dispositivos na Resolução nº 350/2019, que regulamenta a concessão da diária prevista no artigo 122 da Lei nº 3.736, de 03 de abril de 2008 e institui o regime de diária aos agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoria: Prof. Jonas - PSD, Ronaldinho - AVANTE, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 07/07/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão no Expediente e na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:58:42: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 399/2025

Ementa: Dá nova redação ao caput do artigo 92 da Resolução nº 230, de 07 de março de 1995, Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS, Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Ednei Valêncio - PSB, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Mandi Serralheiro - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 16/05/2025

Protocolo: 12478/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: req. inclusão expediente , Inclusão no Expediente e na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:48:06: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 398/2025

Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 324, de 17 de dezembro de 2012, que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal, a Escola do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu regimento e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 20/03/2025

Protocolo: 12067/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:39:33: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 396/2025

Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 350, de 19 de março de 2019, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 17/03/2025

Protocolo: 12013/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Certidão para desconsideração do Parecer da CJR apensado

Parecer de Comissão: CJR nº 29/2026

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/02/2026 16:32:20: Documento anexado

Norma Derivada: RE 397/2025

Ementa: Altera a redação do inciso III, do Art. 193, da Resolução nº 230, de 07 de março de 1995, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal - Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 30/01/2025

Protocolo: 11602/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ata Correção votação. , Requerimento de retirada , Ofício Protocolado , Solicita Parecer externo , Despacho ao relator (CPD) vereador Samuel Cunha , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldo Bolognezzi , Despacho à Comissão (CJR) vereador Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes , Inclusão na Ordem do Dia

Pareceres de Comissões: CJR nº 15/2025 , CPD nº 1/2025 , CFO nº 4/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:39:33: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 395/2025