Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dá nova redação ao Art. 6º da Resolução nº 350, de 19 de março de 2019, e dá outras providências.

Autoria: Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 21/10/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:50:57: Matéria arquivada

Ementa: Constitui a Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa da Implementação do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em Jaboticabal, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar as discussões e ações relacionadas à implantação do Instituto Federal.

Autoria: Profa. Paula - PT, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 29/05/2024

Protocolo: 10474/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:50:57: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 393/2024 , RE 394/2024

Ementa: Fixa o subsidio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Jaboticabal para a legislatura de 1º de janeiro de 2.025 a 31 de dezembro de 2.028, e dá outras providências.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Dr. Edu Fenerich - MDB, Paulo Henrique Advogado - PRD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 05/03/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão na Ordem do Dia e Expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:50:56: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 390/2024

Ementa: Institui a Frente Parlamentar denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos da Reforma Agrária”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas aos assentamentos do município de Jaboticabal-SP.

Autoria: Profa. Paula - PT, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 16/02/2024

Protocolo: 9727/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator (CDSGEICAT) vereadora Dra. Andréa Delegada , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator (CJR) Dr. Mauro Cenço

Pareceres de Comissões: CDSGEICAT nº 2/2024 , CFO nº 7/2024 , CJR nº 10/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 392/2024

Ementa: Institui a Frente Parlamentar denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos da Reforma Agrária”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas aos assentamentos de nosso município.

Autoria: Profa. Paula - PT, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 02/02/2024

Protocolo: 9654/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivada