Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Altera dispositivos da Resolução n.0 360, de 09 de junho de 2021, que alterou dispositivos da Resolução n.0 350, de 19 de março de 2019, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Pepa Servidone - PSD, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 19/09/2023

Protocolo: 1932/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:36: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 385/2023

Ementa: Altera o caput do artigo 4º da Resolução nº 230, de 07 de março de 1995 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal), e dá outras providências.

Autoria: Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 06/02/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de inclusão ordem do dia

Norma Derivada: RE 375/2023