Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Auxílio Saúde destinado aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal, altera a redação dos artigos 63 e 64 da Resolução nº 366, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 01/11/2023

Protocolo: 2204/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Inclusão na Ordem do Dia , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:36: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 387/2023

Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 350, de 19 de março de 2019, e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 21/08/2023

Protocolo: 1746/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requeriemtno de inclusão ordem do dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:36: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 383/2023

Ementa: Altera dispositivos da Resolução 366/21, que dispõe sobre a estrutura, o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 31/07/2023

Protocolo: 1546/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Dispensa Exigências Regimentais

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:36: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 382/2023

Ementa: Altera dispositivos da Resolução 366/21, criam novos cargos e extinguem cargos já existentes no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 12/05/2023

Protocolo: 990/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Inclusão no Expediente e Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:35: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 381/2023

Ementa: Institui o PROGRAMA DE COLETA PERMANENTE DO LIXO ELETRÔNICO no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 928/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:35: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 380/2023

Ementa: Altera dispositivos da Resolução n.º 350, de 19 de março de 2019, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 14/04/2023

Protocolo: 833/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:35: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 379/2023

Ementa: Dá nova redação ao artigo 13 da Resolução nº 324, de 17 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 23/03/2023

Protocolo: 610/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:35: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 378/2023

Ementa: Dá nova redação ao artigo 56 da Resolução nº 366, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 20/03/2023

Protocolo: 576/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:35: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 377/2023

Ementa: Altera o caput do artigo 4º da Resolução nº 230, de 07 de março de 1995 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal), e dá outras providências.

Autoria: Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Pepa Servidone - PSD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 06/02/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de inclusão ordem do dia

Norma Derivada: RE 375/2023