Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 2 matérias
  • Ementa: Dá nova redação ao §3° do Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.

    Autoria: Pepa Servidone - PSD, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA
    Data de Apresentação: 20/12/2022
    Protocolo: 3629/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CFO nº 1/2023 , CJR nº 182/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2025 08:50:56: Matéria arquivada
  • Ementa: Concede licença de 30 (trinta) dias à Vereadora DRA. ANDRÉA CRISTIANE FOGAÇA DE SOUZA NOGUEIRA – DRA. ANDRÉA DELEGADA – PSB, e dá outras providências.

    Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT
    Data de Apresentação: 11/07/2022
    Protocolo: 2119/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2025 08:50:52: Matéria arquivada
    Norma Derivada: RE 372/2022

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