Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”, e dá outras providências.

Autoria: Paulo Henrique Advogado - PRD, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 06/12/2021

Protocolo: 2150/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Inclusão de leitura , Comunica nomeação de relatoria

Pareceres de Comissões: CJR nº 166/2021 , CFO nº 180/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:50:52: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 367/2021

Ementa: Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal-SP.

Autoria: Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 20/09/2021

Protocolo: 1497/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 365/2021

Ementa: Institui a frente Parlamentar dos Servidores Públicos na cidade de Jaboticabal -SP e dá outras providências.

Autoria: Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 17/08/2021

Protocolo: 1202/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada a pedido do autor , Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer de Comissão: CFO nº 123/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2021 00:00:00: Matéria arquivada