Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaboticabal, sobre o Quadro de Servidores e o respectivo Regime Jurídico e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT

Data de Apresentação: 16/11/2021

Protocolo: 1974/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [3]

Documentos Acessórios: Inclusão leitura das emendas na sessão 06/12/2021 , Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de Obras, Serviços Públicos... , Inclusão de Leitura

Pareceres de Comissões: CFO nº 169/2021 , CJR nº 160/2021 , COSPAP nº 10/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 366/2021

Ementa: Dá nova redação ao art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 04/10/2021

Protocolo: 1621/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de Retirada autores , Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento

Pareceres de Comissões: CJR nº 138/2021 , CFO nº 146/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:31: Matéria arquivada

Ementa: Altera dispositivos da Resolução n.º 350, de 19 de março de 2019, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT

Data de Apresentação: 05/04/2021

Protocolo: 194/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 33/2021 , OFL 34/2021

Substitutivo [1] Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Correção e republicação de norma, conforme jurídic , Inclusão de Leitura

Pareceres de Comissões: CJR nº 47/2021 , CFO nº 45/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/08/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 360/2021

Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 347, de 07 de agosto de 2018, que regulamenta o uso de veículos no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 05/04/2021

Protocolo: 193/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 31/2021 , OFL 32/2021

Emenda: [1]

Documento Acessório: Comunica perda de prazo

Pareceres de Comissões: CJR nº 111/2022 , CFO nº 48/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:31: Matéria arquivada

Ementa: Altera dispositivos da Resolução n.º 350, de 19 de março de 2019, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 05/04/2021

Protocolo: 190/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 18/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/08/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 347, de 07 de agosto de 2018, que regulamenta o uso de veículos no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 05/04/2021

Protocolo: 189/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 18/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/08/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Ementa: Regulamenta a jornada de trabalho fixada em regime de escalonamento aos servidores ocupantes do cargo de vigia da Câmara Municipal de Jaboticabal.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 05/04/2021

Protocolo: 188/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 18/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/08/2021 00:00:00: Matéria arquivada