Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”, e dá outras providências.

Autoria: Paulo Henrique Advogado - PRD, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 06/12/2021

Protocolo: 2150/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Inclusão de leitura , Comunica nomeação de relatoria

Pareceres de Comissões: CJR nº 166/2021 , CFO nº 180/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:50:52: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 367/2021