Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaboticabal, sobre o Quadro de Servidores e o respectivo Regime Jurídico e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT

Data de Apresentação: 16/11/2021

Protocolo: 1974/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [3]

Documentos Acessórios: Inclusão leitura das emendas na sessão 06/12/2021 , Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de Obras, Serviços Públicos... , Inclusão de Leitura

Pareceres de Comissões: CFO nº 169/2021 , CJR nº 160/2021 , COSPAP nº 10/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 366/2021

Ementa: Dá nova redação ao art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 04/10/2021

Protocolo: 1621/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de Retirada autores , Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento

Pareceres de Comissões: CJR nº 138/2021 , CFO nº 146/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:31: Matéria arquivada