Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui a Frente Parlamentar denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos da Reforma Agrária”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas aos assentamentos do município de Jaboticabal-SP.
Autoria: Profa. Paula - PT, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Prof. Jonas - PSDData de Apresentação: 16/02/2024Protocolo: 9727/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivadaNorma Derivada: RE 392/2024 -
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Legislativo de Jaboticabal, o disposto na Lei nº 14.798 de 05 de janeiro de 2024, que instituiu o Dia Nacional da Educação Legislativa, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDBData de Apresentação: 01/02/2024Protocolo: 9586/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator (CFO) vereador Dr. Mauro CençoPareceres de Comissões: CFO nº 4/2024 , CJR nº 8/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivadaNorma Derivada: RE 391/2024 -
Ementa: Fica instituído pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaboticabal, o Programa Educacional de Prevenção à Violência Doméstica, "Maria da Penha nas escolas".
Autoria: Profa. Paula - PTData de Apresentação: 11/12/2023Protocolo: 2459/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Despacho ao relator (CFO) vereaor Ronaldinho , Despacho à relatora (CJR) vereadora Renata AssiratiPareceres de Comissões: CFO nº 139/2023 , CJR nº 1/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivadaNorma Derivada: RE 389/2024 -
Ementa: Institui o “Projeto Ler”, no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDBData de Apresentação: 30/11/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivadaNorma Derivada: RE 388/2023 -
Ementa: Dá nova redação ao §3° do Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Pepa Servidone - PSD, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 20/12/2022Protocolo: 3629/2022Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Requeriemtno de inclusão de leitura , Despacho ao relator , Despacho ao relatorPareceres de Comissões: CFO nº 1/2023 , CJR nº 182/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:50:56: Matéria arquivada -
Ementa: Denomina de "Vereador Ethevaldo Mello de Siqueira", o saguão da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Autoria: Profa. Paula - PTData de Apresentação: 04/11/2022Protocolo: 3279/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Requerimento de retirada , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relatorLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:50:52: Matéria arquivada -
Ementa: Institui a galeria “Mulheres do Legislativo” na Câmara Municipal de Jaboticabal.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 01/07/2022Protocolo: 2069/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relatorPareceres de Comissões: CJR nº 119/2022 , CFO nº 107/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:50:52: Matéria arquivadaNorma Derivada: RE 373/2022 -
Ementa: Revoga a Resolução nº 87, de 10 abril de 1964, que Declara a Perda e Cassação do Mandato do Vereador Ethevaldo Mello de Siqueira.
Autoria: Profa. Paula - PTData de Apresentação: 30/05/2022Protocolo: 1690/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:50:52: Matéria arquivadaNorma Derivada: RE 371/2022 -
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaboticabal, sobre o Quadro de Servidores e o respectivo Regime Jurídico e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PTData de Apresentação: 16/11/2021Protocolo: 1974/2021Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [3]Localização Atual: ArquivoSituação em 14/12/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: RE 366/2021 -
Ementa: Dá nova redação ao art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSDData de Apresentação: 04/10/2021Protocolo: 1621/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Requerimento de Retirada autores , Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Finanças e OrçamentoPareceres de Comissões: CJR nº 138/2021 , CFO nº 146/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:31: Matéria arquivada
