Pesquisa de Matérias

Institui a galeria “Mulheres do Legislativo” na Câmara Municipal de Jaboticabal.

Autoria: Renata Assirati

Data de Apresentação: 01/07/2022

Protocolo: 2069/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 119/2022 , CFO nº 107/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/08/2022 09:43:39: Proposição na Ordem do Dia (Prazo: 01/08/2022)

Revoga a Resolução nº 87, de 10 abril de 1964, que Declara a Perda e Cassação do Mandato do Vereador Ethevaldo Mello de Siqueira.

Autoria: Profa. Paula

Data de Apresentação: 30/05/2022

Protocolo: 1690/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CFO nº 101/2022 , CE nº 45/2022 , CJR nº 104/2022

Localização Atual: Protocolo

Situação em 06/07/2022 15:06:11: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

Norma Derivada: RE 371/2022

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaboticabal, sobre o Quadro de Servidores e o respectivo Regime Jurídico e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati, Gilberto de Faria, Prof. Jonas, Profa. Paula

Data de Apresentação: 16/11/2021

Protocolo: 1974/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [3]

Documentos Acessórios: Inclusão leitura das emendas na sessão 06/12/2021 , Despacho à Comissão de Obras, Serviços Públicos... , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Inclusão de Leitura

Pareceres de Comissões: CFO nº 169/2021 , CJR nº 160/2021 , COSPAP nº 10/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2021 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: RE 366/2021

Dá nova redação ao art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal.

Autoria: Renata Assirati, Gilberto de Faria, Prof. Jonas

Data de Apresentação: 04/10/2021

Protocolo: 1621/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de Retirada autores , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de Justiça e Redação

Pareceres de Comissões: CJR nº 138/2021 , CFO nº 146/2021

Localização Atual: Protocolo

Situação em 10/02/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Institui a frente Parlamentar dos Servidores Públicos na cidade de Jaboticabal -SP e dá outras providências.

Autoria: Prof. Jonas, Profa. Paula, Ronaldinho

Data de Apresentação: 17/08/2021

Protocolo: 1202/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada a pedido do autor , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de Justiça e Redação

Parecer de Comissão: CFO nº 123/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2021 00:00:00: Arquivado

Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”, e dá outras providências.

Autoria: Paulo Henrique Advogado

Data de Apresentação: 30/07/2021

Protocolo: 1018/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 218/2021 , OFL 221/2021 , OFL 230/2021

Pareceres de Comissões: CECELMA nº 11/2021 , CFO nº 100/2021 , CJR nº 100/2021 , CECELMA nº 7/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2021 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: RE 364/2021

Dá nova redação ao Art. 2º da Resolução nº 361, de 06 de julho de 2021, que dispõe sobre a proibição de aquisição e uso de copos plásticos, exceto os biodegradáveis, na Câmara Municipal de Jaboticabal.

Autoria: Profa. Paula

Data de Apresentação: 30/07/2021

Protocolo: 1011/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 213/2021 , OFL 221/2021 , OFL 234/2021

Pareceres de Comissões: CFO nº 116/2021 , CJR nº 107/2021 , CMAPA nº 10/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2021 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: RE 363/2021

Dá nova redação ao Art. 2º da Resolução nº 361, de 06 de julho de 2021, que dispõe sobre a proibição de aquisição e uso de copos plásticos, exceto os biodegradáveis, na Câmara Municipal de Jaboticabal.

Autoria: Profa. Paula

Data de Apresentação: 30/07/2021

Protocolo: 1011/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 213/2021 , OFL 221/2021 , OFL 234/2021

Pareceres de Comissões: CFO nº 116/2021 , CJR nº 107/2021 , CMAPA nº 10/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2021 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: RE 363/2021

Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”, e dá outras providências.

Autoria: Paulo Henrique Advogado

Data de Apresentação: 02/07/2021

Protocolo: 881/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 168/2021 , OFL 170/2021 , OFL 176/2021 , OFL 177/2021 , OFL 206/2021 , OFL 207/2021 , OFL 208/2021

Documento Acessório: Requerimento retirada feito pelo autor

Pareceres de Comissões: CECELMA nº 2/2021 , CFO nº 79/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/08/2021 00:00:00: Arquivado

Altera dispositivos da Resolução n.º 350, de 19 de março de 2019, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati, Prof. Jonas, Profa. Paula

Data de Apresentação: 05/04/2021

Protocolo: 194/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 33/2021 , OFL 34/2021

Substitutivo [1] Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Correção e republicação de norma, conforme jurídic , Inclusão de Leitura

Pareceres de Comissões: CJR nº 47/2021 , CFO nº 45/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/08/2021 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: RE 360/2021