Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal, da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Aplicação dos Recursos da Operação de Crédito autorizada pela Lei Municipal nº 5.999 de 19 de março de 2026, e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 09/04/2026Protocolo: 14598/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Nomeia relator especial , Nomeia relator especial , Parecer - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas , Solicita parecer jurídico , Despacho ao relator da (COSPAP) vereador Dr. Célio Moraes , Despacho ao Presidente da (COSPAP) Vereador Mandi Serralheiro , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesLocalização Atual: PlenárioSituação em 12/06/2026 14:10:03: Matéria inclusa na Ordem do Dia -
Ementa: Denomina de "Vereador Ethevaldo Mello de Siqueira", o saguão da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Autoria: Profa. Paula - PTData de Apresentação: 04/11/2022Protocolo: 3279/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Requerimento de retirada , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relatorLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:50:52: Matéria arquivada -
Ementa: Revoga a Resolução nº 87, de 10 abril de 1964, que Declara a Perda e Cassação do Mandato do Vereador Ethevaldo Mello de Siqueira.
Autoria: Profa. Paula - PTData de Apresentação: 30/05/2022Protocolo: 1690/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:50:52: Matéria arquivadaNorma Derivada: RE 371/2022
