Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal, da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Aplicação dos Recursos da Operação de Crédito autorizada pela Lei Municipal nº 5.999 de 19 de março de 2026, e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 09/04/2026Protocolo: 14598/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Nomeia relator especial , Nomeia relator especial , Parecer - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas , Solicita parecer jurídico , Despacho ao relator da (COSPAP) vereador Dr. Célio Moraes , Despacho ao Presidente da (COSPAP) Vereador Mandi Serralheiro , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesLocalização Atual: PlenárioSituação em 12/06/2026 14:10:03: Matéria inclusa na Ordem do Dia -
Ementa: Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”, e dá outras providências.
Autoria: Paulo Henrique Advogado - PRD, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 06/12/2021Protocolo: 2150/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Inclusão de leitura , Comunica nomeação de relatoriaPareceres de Comissões: CJR nº 166/2021 , CFO nº 180/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:50:52: Matéria arquivadaNorma Derivada: RE 367/2021 -
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 49, de 19 de outubro de 1959, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDBData de Apresentação: 12/11/2021Protocolo: 1921/2021Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Finanças e OrçamentoPareceres de Comissões: CJR nº 159/2021 , CFO nº 165/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:31: Matéria arquivada -
Ementa: Institui a Frente Parlamentar denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, e dá outras providências.
Autoria: Profa. Paula - PT, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 02/06/2021Protocolo: 629/2021Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Pareceres de Comissões: CJR nº 69/2021 , CFO nº 59/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 19/08/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: RE 362/2021 -
Ementa: Dispõe sobre a proibição de aquisição e uso de copos plásticos, exceto os biodegradáveis, na Câmara Municipal de Jaboticabal.
Autoria: Profa. Paula - PT, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 27/05/2021Protocolo: 530/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 124/2021 , OFL 125/2021 , OFL 127/2021 , OFL 137/2021 , OFL 140/2021 , OFL 141/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 19/08/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: RE 361/2021 -
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 347, de 07 de agosto de 2018, que regulamenta o uso de veículos no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 05/04/2021Protocolo: 193/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 31/2021 , OFL 32/2021Emenda: [1]Documento Acessório: Comunica perda de prazoPareceres de Comissões: CJR nº 111/2022 , CFO nº 48/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:31: Matéria arquivada -
Ementa: Regulamenta a jornada de trabalho fixada em regime de escalonamento aos servidores ocupantes do cargo de vigia da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Autoria: MESA BIÊNIO 2021/2022 - 18º LEGISLATURAData de Apresentação: 05/04/2021Protocolo: 192/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento de Inclusão na Ordem do DiaPareceres de Comissões: CJR nº 46/2021 , CFO nº 40/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 19/08/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: RE 359/2021 -
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Profa. Paula - PTData de Apresentação: 12/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 2/2021 , OFL 11/2021Emenda: [1]Pareceres de Comissões: CFO nº 24/2021 , CJR nº 43/2021 , CJR nº 17/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 19/08/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: RE 358/2021 -
Ementa: Institui e disciplina a criação de frentes parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Autoria: Profa. Paula - PTData de Apresentação: 24/02/2021Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Pareceres de Comissões: CFO nº 22/2021 , CJR nº 42/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 23/08/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: RE 357/2021
