Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui a Frente Parlamentar denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos da Reforma Agrária”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas aos assentamentos do município de Jaboticabal-SP.
Autoria: Profa. Paula - PT, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Prof. Jonas - PSDData de Apresentação: 16/02/2024Protocolo: 9727/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivadaNorma Derivada: RE 392/2024 -
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Legislativo de Jaboticabal, o disposto na Lei nº 14.798 de 05 de janeiro de 2024, que instituiu o Dia Nacional da Educação Legislativa, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDBData de Apresentação: 01/02/2024Protocolo: 9586/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator (CFO) vereador Dr. Mauro CençoPareceres de Comissões: CFO nº 4/2024 , CJR nº 8/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivadaNorma Derivada: RE 391/2024 -
Ementa: Institui o “Projeto Ler”, no âmbito da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDBData de Apresentação: 30/11/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivadaNorma Derivada: RE 388/2023 -
Ementa: Dá nova redação ao §3° do Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Pepa Servidone - PSD, Dr. Edu Fenerich - MDB, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 20/12/2022Protocolo: 3629/2022Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Requeriemtno de inclusão de leitura , Despacho ao relator , Despacho ao relatorPareceres de Comissões: CFO nº 1/2023 , CJR nº 182/2022Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:50:56: Matéria arquivada -
Ementa: Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”, e dá outras providências.
Autoria: Paulo Henrique Advogado - PRD, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 06/12/2021Protocolo: 2150/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Inclusão de leitura , Comunica nomeação de relatoriaPareceres de Comissões: CJR nº 166/2021 , CFO nº 180/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:50:52: Matéria arquivadaNorma Derivada: RE 367/2021 -
Ementa: Dá nova redação ao art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSDData de Apresentação: 04/10/2021Protocolo: 1621/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Requerimento de Retirada autores , Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Finanças e OrçamentoPareceres de Comissões: CJR nº 138/2021 , CFO nº 146/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:31: Matéria arquivada -
Ementa: Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”, e dá outras providências.
Autoria: Paulo Henrique Advogado - PRDData de Apresentação: 30/07/2021Protocolo: 1018/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 07/10/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: RE 364/2021 -
Ementa: Dispõe sobre a proibição de aquisição e uso de copos plásticos, exceto os biodegradáveis, na Câmara Municipal de Jaboticabal.
Autoria: Profa. Paula - PT, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 27/05/2021Protocolo: 530/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 124/2021 , OFL 125/2021 , OFL 127/2021 , OFL 137/2021 , OFL 140/2021 , OFL 141/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 19/08/2021 00:00:00: Matéria arquivadaNorma Derivada: RE 361/2021
