Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Da nova redação a alínea "a" do inciso III do artigo 183 do Regimento Interno, e da outras providências.

Autoria: Ednei Valêncio - PSB

Data de Apresentação: 27/11/2025

Protocolo: 13831/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [4]

Documentos Acessórios: Requerimento de Inclusão do Expediente e na Ordem do Dia , Requerimento de Inclusão do Expediente e na Ordem do Dia , Requerimento de retirada de Emenda Modificatica 01/2025 , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 112/2025 , CJR nº 105/2025 , CFO nº 122/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2026 08:10:42: Matéria arquivada

Norma Derivada: RE 402/2025

Ementa: Fixa o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Jaboticabal para a legislatura de 1° de janeiro de 2.021 a 31 de dezembro de 2.024, e dá outras providências.

Autoria: Pretto Cabeleireiro - PODEMOS

Data de Apresentação: 03/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFO nº 16/2020 , CJR nº 19/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/11/2020 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 17/11/2020)

Norma Derivada: RE 354/2020

Ementa: Dá nova redação ao Art. 176, da Resolução nº 230, de 07 de março de 1995, e dá outras providências.

Autoria: MESA BIÊNIO 2019/2020 - 17º LEGISLATURA

Data de Apresentação: 14/02/2019

Protocolo: 45/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFO nº None/2019 , CJR nº None/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/04/2019 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 13/04/2019)

Norma Derivada: RE 349/2019