Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Em tramitação
Ementa: Institui diretrizes de transparência ativa sobre obras, reformas, manutenções e intervenções em prédios públicos municipais de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 27/05/2026Protocolo: 14922/2026Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 42/2026Documento Acessório: Encaminhas às Comissões PermanentesParecer de Comissão: CFO nº 68/2026Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 12/06/2026 10:16:21: Documento anexadoParecer CFO 68/2026 incorporado em 12/06/2026 às 10:16:21
-
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a zeladoria preventiva de praças, áreas verdes, sistemas de lazer e demais espaços públicos de uso coletivo no Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 27/05/2026Protocolo: 14921/2026Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 41/2026Documento Acessório: Encaminhas às Comissões PermanentesParecer de Comissão: CFO nº 69/2026Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 12/06/2026 10:16:54: Documento anexadoParecer CFO 69/2026 incorporado em 12/06/2026 às 10:16:54
-
Em tramitação
Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Orientação contra Golpes Digitais e Financeiros no Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 27/05/2026Protocolo: 14920/2026Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 40/2026Documento Acessório: Encaminhas às Comissões PermanentesParecer de Comissão: CFO nº 67/2026Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 12/06/2026 10:15:36: Documento anexadoParecer CFO 67/2026 incorporado em 12/06/2026 às 10:15:36
-
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a transparência ativa na fila de espera de consultas, exames, cirurgias, terapias e demais procedimentos ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal no Município de Jaboticabal, com preservação dos dados pessoais dos usuários, e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 17/04/2026Protocolo: 14684/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Voto em Separado , Solicita parecer jurídico , Despacho à relatora vereadora Renata Assirati (COSPAP) , Despacho ao Presidente da (COSPAP) Vereador Mandi Serralheiro , Despacho ao Presidente da (CSAPS) vereadora Renata Assirati , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesLocalização Atual: PlenárioSituação em 12/06/2026 14:07:12: Matéria na Ordem do Dia -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a afixação de placa informativa nos imóveis locados pela Administração Pública direta e indireta do Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 09/04/2026Protocolo: 14594/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CJR nº 68/2026 , CFO nº 56/2026Localização Atual: PlenárioSituação em 12/06/2026 14:07:12: Matéria na Ordem do Dia -
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo à Gestão Viária Inteligente e à Segurança Preventiva no Trânsito no Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 30/03/2026Protocolo: 14546/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CJR nº 63/2026 , CFO nº 48/2026Localização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 6017/2026 -
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o descarte, acondicionamento e destinação ambientalmente adequada do óleo vegetal comestível usado no Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 26/03/2026Protocolo: 14527/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 6012/2026 -
Ementa: Institui o Programa Municipal de Totens de Segurança e Comunicação de Emergência no Município de Jaboticabal, estabelece diretrizes para instalação e operação em áreas públicas e privadas e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 13/03/2026Protocolo: 14457/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CJR nº 56/2026 , CFO nº 37/2026Localização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 6016/2026 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre o coeficiente de retorno para fins de cálculo do volume faturável do serviço público de esgotamento sanitário no Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 23/02/2026Protocolo: 14215/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Despacho para Comissão de Obras , Pedido de Desentranhamento Fls 77 a 79 , Despacho ao relator da (COSP) vereador Dr. Célio Moraes , Despacho ao Presidente da (COSP) Vereador Mandi Serralheiro , Ciência de Parecer jurídico , Cópia de Acórdão , Cópia de Acórdão , Solicita parecer Jurídico , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesPareceres de Comissões: COSPAP nº 5/2026 , COSPAP nº 4/2026 , COSPAP nº 1/2026 , CJR nº 55/2026 , CFO nº 27/2026Localização Atual: ProtocoloSituação em 02/06/2026 09:10:23: Matéria rejeitada pelo PlenárioA matéria foi rejeitada pela maioria dos parlamentares em Sessão Extraordinária realizada no dia 1º de junho de 2026.
