Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados da administração pública direta e indireta do município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Ednei Valêncio - PSB, Dr. Célio Morais - PL, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 30/04/2026Protocolo: 14742/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes , Requerimento na Ordem do DiaParecer de Comissão: CFO nº 59/2026Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 11/05/2026 13:40:25: Documento anexadoParecer CFO 59/2026 incorporado em 11/05/2026 as 13:40
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Em tramitação
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Jaboticabal, diretrizes para ações de prevenção, conscientização e orientação sobre o herpes-zóster, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 13/04/2026Protocolo: 14627/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Departamento LegislativoSituação em 09/06/2026 09:11:57: Norma promulgadaLei nº 6.021 de 08 de junho de 2026.
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Ementa: Institui o Programa Municipal “Lixo Zero” no Município de Jaboticabal, visando à mobilização comunitária, educação ambiental e organização da coleta domiciliar de resíduos sólidos, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 09/04/2026Protocolo: 14595/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento de retirada de tramitaçãoLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/05/2026 08:18:40: Matéria arquivada -
Ementa: Institui o Programa Municipal "Saúde Bucal na Pessoa Idosa" no Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 26/03/2026Protocolo: 14528/2026Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Localização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 6013/2026 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a garantia do acesso ao tratamento clínico especializado e precoce em distúrbios de fala e comunicação na infância no município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 30/01/2026Protocolo: 14090/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 04/2026 , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Samuel Cunha , Despacho ao Presidente da (CSAPS) vereadora Renata Assirati , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes , Inclusão no ExpedienteLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/05/2026 13:37:32: Documento anexadoParecer CFO 55/2026 incorporado em 11/05/2026 as 13:37
Norma Derivada: LO 5994/2026 -
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Jaboticabal, a divulgação permanente de canais oficiais de denúncia e proteção de crianças e adolescentes nas unidades da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 29/01/2026Protocolo: 14067/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CJR nº 39/2026 , CFO nº 6/2026Localização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:20:38: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 6002/2026 -
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Jaboticabal, a Política Municipal de Acolhimento, Orientação e Proteção às Pessoas Vítimas de Violência Sexual, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 27/01/2026Protocolo: 14044/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CJR nº 41/2026 , CFO nº 5/2026Localização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:20:38: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 6000/2026
