Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a transparência na lista de espera para consultas, exames e procedimentos médicos na rede pública de saúde do município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 28/05/2026Protocolo: 14929/2026Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 43/2026Documento Acessório: Requerimento de retirada pelo autorLocalização Atual: ProtocoloSituação em 01/06/2026 18:33:03: Encaminhado ao Protocolo para arquivamentoencaminho para arquivamento, tendo em vista a solicitação de retirado do autor
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados da administração pública direta e indireta do município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Ednei Valêncio - PSB, Dr. Célio Morais - PL, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 30/04/2026Protocolo: 14742/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes , Requerimento na Ordem do DiaParecer de Comissão: CFO nº 59/2026Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 11/05/2026 13:40:25: Documento anexadoParecer CFO 59/2026 incorporado em 11/05/2026 as 13:40
