Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a adoção de cães e gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Jaboticabal/SP, e dá outras providências.
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 12/06/2026Protocolo: 15010/2026Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 46/2026Localização Atual: PlenárioSituação em 12/06/2026 14:12:29: Encaminhado para Leitura no Expediente da 1ª Secretaria -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados da administração pública direta e indireta do município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Ednei Valêncio - PSB, Dr. Célio Morais - PL, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 30/04/2026Protocolo: 14742/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes , Requerimento na Ordem do DiaParecer de Comissão: CFO nº 59/2026Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 11/05/2026 13:40:25: Documento anexadoParecer CFO 59/2026 incorporado em 11/05/2026 as 13:40
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Ementa: Proíbe o uso e a comercialização de coleiras eletrificadas ou de choque em animais e da outras providências.
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 01/04/2026Protocolo: 14563/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 6014/2026 -
Ementa: Institui o cadastro municipal de pessoas condenadas administrativamente por maus-tratos contra animais e dá outras providências.
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 23/02/2026Protocolo: 14214/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CMAPA nº 1/2026 , CFO nº 26/2026Localização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 6011/2026 -
Ementa: Dispõe sobre o descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Jaboticabal, estabelece multa administrativa, incentiva a utilização e cria um canal de denúncias (Disque-Denúncia Ambiental) e dá outras providências
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 23/02/2026Protocolo: 14213/2026Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 09/2026 , Ciência de Parecer Jurídico , Solicita parecer Jurídico , Despacho ao Presidente da (CMAPA) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesPareceres de Comissões: CJR nº 61/2026 , CFO nº 25/2026Localização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 6010/2026 -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de recompensa por denúncia válida de descarte irregular de resíduos em logradouros públicos ou áreas protegidas do Município, com fundamento na Lei Federal nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, estabelece o valor da multa e determina a destinação de sua arrecadação
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 30/01/2026Protocolo: 14077/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/03/2026 08:41:16: Matéria arquivada
