Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui o Sistema Municipal de Inovação Cidadã no Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 13921/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CJR nº 28/2026 , CFO nº 22/2026Localização Atual: ArquivoSituação em 11/03/2026 08:53:20: Matéria arquivada -
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da utilização de área específica do Clube Pioneiros da Sela para a realização de atividades automotivas e motociclísticas, e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 13920/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Requerimento de retirada , Lei nº 1677, de 16 de agosto de 1985Localização Atual: ArquivoSituação em 17/12/2025 15:34:32: Matéria arquivada -
Ementa: Cria o Selo Empresa Parceira do Emprego e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 13918/2025Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 195/2025 , Ciência do Parecer Jurídico , Nomeia relator da (CDSGEICAT) vereador Pepa Servidone , Solicitação de Parecer Jurídico , Despacho ao Presidente da (CDSGEICAT) vereador Mandi Serralheiro , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesPareceres de Comissões: CJR nº 24/2026 , CFO nº 140/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:10:45: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5993/2026 -
Ementa: Institui o Programa Municipal ‘Feira do Empreendedor Itinerante’, dispõe sobre regras de realização, isenção de taxas específicas, e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 13917/2025Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 194/2025 , Ciência de Parecer Jurídico , Nomeia relator da (CDSGEICAT) vereador Pepa Servidone , Solicitação de Parecer Jurídico , Despacho ao Presidente da (CDSGEICAT) vereador Mandi Serralheiro , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesPareceres de Comissões: CJR nº 23/2026 , CFO nº 20/2026Localização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:10:45: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5992/2026 -
Ementa: Altera a Lei nº 3.681, de 21 de novembro de 2007, para dispor que o vencimento do Alvará de Estacionamento, sem renovação, importa na perda do Termo de Permissão.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 13916/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CJR nº 11/2026 , CFO nº 141/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:10:45: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5991/2026 -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis que possuam ponto de ônibus instalado em sua testada no Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 13915/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CFO nº 139/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 11/03/2026 08:59:39: Matéria arquivada -
Ementa: Institui o Programa Municipal de Projetos Arquitetônicos para Pequenos Empreendedores – PROJETA FÁCIL JABOTICABAL + RENDA E DIGNIDADE, e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 13914/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Requerimento de retirada , Ciência de Parecer Jurídico , Nomeia relator da (CDSGEICAT) vereador Gregório Casagrande , Solicitação de Parecer Jurídico , Despacho ao Presidente da (CDSGEICAT) vereador Mandi Serralheiro , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/03/2026 08:53:20: Matéria arquivada -
Ementa: Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias em terrenos ociosos públicos e privados no Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 13913/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CFO nº 127/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 11/03/2026 08:59:39: Matéria arquivada -
Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) aos portadores de doenças graves no município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 13912/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CFO nº 126/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 11/03/2026 08:59:38: Matéria arquivada -
Ementa: Institui a Semana Municipal de Educação Financeira no Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 13911/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CJR nº 19/2026 , CFO nº 19/2026Localização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:10:45: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5990/2026
