Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre a criação do § 4º no art. 9º da Lei nº 5.053, de 9 de março de 2020, que institui, no âmbito do Município de Jaboticabal, a Política Municipal para Garantia e Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 11/11/2025Protocolo: 13744/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 141/2025Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 165/2025 , Solicitação de Parecer Jurídico , Despacho ao relator (CJR) vereador Samuel Cunha , Despacho à Presidente da (CSAP) vereadora Renata Assirati , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/02/2026 14:27:21: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5978/2025 -
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Jaboticabal a Caminhada e Corrida pela Vida, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Samuel Cunha - PODEMOSData de Apresentação: 29/08/2025Protocolo: 13257/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 106/2025Pareceres de Comissões: CJR nº 78/2025 , CFO nº 86/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 18/11/2025 10:03:02: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5922/2025 -
Ementa: Cria a Campanha Municipal de Combate a práticas abusivas durante a recepção de novos alunos (trotes) nas instituições de ensino superior no Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 10/06/2025Protocolo: 12680/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 67/2025Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 88/2025 , Despacho ao relator (CECEL) vereador Prof. Jonas , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Samuel Cunha , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:58:39: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5896/2025 -
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Jaboticabal, o mês “Dezembro Vermelho”, dedicado à realização de ações preventivas, educativas e de conscientização sobre o HIV/AIDS e outras ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis).
Autoria: Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 30/05/2025Protocolo: 12603/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 66/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:58:42: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5874/2025 -
Ementa: Institui, no Município de Jaboticabal, a "Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo", cria o "Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo" e dá outras providências.
Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 30/05/2025Protocolo: 12596/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 66/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:50:24: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5881/2025 -
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Jaboticabal, a Central “Voz PcD” e dá outras providências.
Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 15/05/2025Protocolo: 12439/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 66/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:58:42: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5876/2025 -
Ementa: Inclui, no Calendário Oficial do Município de Jaboticabal, a Caminhada e Corrida em Conscientização do Autismo, a ser realizada anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDBData de Apresentação: 07/04/2025Protocolo: 12212/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 38/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:44:56: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5848/2025 -
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 04/04/2025Protocolo: 12207/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 38/2025Emenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:44:56: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5847/2025 -
Ementa: Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que emitam ruídos acima do limite máximo permitido pela legislação vigente.
Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 14/03/2025Protocolo: 11999/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 67/2025Emendas: [3]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 19/2025 , Requerimento de retirada de Emenda , Requerimento de Retirada , Cópia de Acórdão , Norma federal , Norma federal , Solicita Parecer Jurídico , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Samuel Cunha , Despacho do Departamento LegislativoPareceres de Comissões: CFO nº 67/2025 , CJR nº 47/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:58:39: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5892/2025
