Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a aplicação de revisão geral anual à remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal, observado o índice concedido pelo Poder Executivo, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 15/12/2025

Protocolo: 13981/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 141/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 212/2025 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:21: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5962/2025

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaboticabal/SP, o “Festival Luz”, a ser celebrado anualmente na semana de 1 a 7 de dezembro, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 10/12/2025

Protocolo: 13906/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 183/2025 , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 13/2026 , CFO nº 128/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2026 08:10:45: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5988/2026

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaboticabal/SP, a “Virada Inclusiva”, a ser celebrada anualmente de 1 a 7 de dezembro, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 10/12/2025

Protocolo: 13905/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 182/2025 , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 12/2026 , CFO nº 134/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2026 08:10:45: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5987/2026

Ementa: Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 5.909, de 22 de agosto de 2025, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 30/10/2025

Protocolo: 13661/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 130/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 155/2025 , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Samuel Cunha

Pareceres de Comissões: CJR nº 93/2025 , CFO nº 108/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:20: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5950/2025

Ementa: Dá nova redação a Ementa, ao Art. 2º e ao caput do 4º da Lei nº 2432, de 01 de abril de 1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.

Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 01/08/2025

Protocolo: 13063/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 98/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 114/2025 , Despacho ao relator (CDPD) vereador Gregorio Casagrande , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Jonatas Caarnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 74/2025 , CDDPD nº 5/2025 , CFO nº 77/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2025 10:03:02: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5909/2025

Ementa: Institui garantias à pessoa com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.

Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 21/07/2025

Protocolo: 12977/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 106/2025

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 105/2025 , Inclusão na Ordem do Dia , Solicita Parecer Jurídico , Despacho ao relator (CECEL) vereador Prof. Jonas , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 83/2025 , CECEL nº 8/2025 , CFO nº 81/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2025 14:52:07: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5927/2025

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Jaboticabal/SP, a Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 12/06/2025

Protocolo: 12723/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 67/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 90/2025 , Despacho ao relator (CDPD) vereador Gregóeio Casagrande , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 66/2025 , CFO nº 73/2025 , CDDPD nº 4/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:58:39: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5897/2025

Ementa: Institui o “Dia Municipal do Rock Solidário” no Calendário Oficial do Município de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDB, Dr. Célio Morais - PL

Data de Apresentação: 26/05/2025

Protocolo: 12554/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 66/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 79/2025 , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 52/2025 , CFO nº 65/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:58:41: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5880/2025

Ementa: Dispõe sobre a substituição dos sinais estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, por música, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 22/05/2025

Protocolo: 12530/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 66/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 78/2025 , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 54/2025 , CFO nº 63/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:58:41: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5879/2025

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaboticabal/SP, a Semana “Mãe+ Atípica”, dedicada ao desenvolvimento de ações que visem à promoção e valorização da mãe atípica na sociedade, a ser celebrada anualmente na última semana do mês de maio, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 14/05/2025

Protocolo: 12427/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 59/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 69/2025 , Inclusão na Ordem do Dia , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 49/2025 , CJR nº 48/2025 , CFO nº 54/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:58:40: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5870/2025