Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a aplicação de revisão geral anual à remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal, observado o índice concedido pelo Poder Executivo, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 15/12/2025

Protocolo: 13981/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 141/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 212/2025 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:21: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5962/2025

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Arena Esportiva e do Campo de Futebol a serem construídos no Residencial Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 29/08/2025

Protocolo: 13271/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 106/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 124/2025 , Despacho à relatora (CE) vereadora Renata Assirati , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 82/2025 , CE nº 24/2025 , CFO nº 85/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 10:56:26: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5921/2025

Ementa: Denomina de Praça José Ribeiro Sobrinho a área de matrícula n°58.110 , localizada na Rua Fausto Tódaro, bairro Conjunto Habitacional Hugo Lacorte Vitalle II - Cohab III

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 30/05/2025

Protocolo: 12601/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 59/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL n 83/2025 , Req. inclusão Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:58:41: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5867/2025

Ementa: Denomina de Paschoal Merenda a rua a ser aberta entre o cruzamento da rua Mario Bertaglia com a rua Antonieta Aleixo de Souza e o cruzamento da rua Manoel Fraguas com a rua Vitório Brendolan no Conjunto Habitacional Margarida Raymundo Berchieri, e dá outras providências.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 22/04/2025

Protocolo: 12293/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 38/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 62/2025 , Req. inclusão Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:44:56: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5849/2025

Ementa: Dispõe sobre a aplicação de revisão geral anual à remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal, observado o índice concedido pelo Poder Executivo, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 20/03/2025

Protocolo: 12066/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo , Inclusão e Dispensa d ePareceres , Requerimento de Sessão Extraordinária

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:39:33: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5823/2025

Ementa: Dispõe sobre a alteração do vencimento dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Jaboticabal, altera dispositivos da Lei nº 5.219, de 09 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 17/03/2025

Protocolo: 12019/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 30/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo , Inclusão no Expediente e Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:39:32: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5818/2025