Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a aplicação de revisão geral anual à remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal, observado o índice concedido pelo Poder Executivo, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 15/12/2025

Protocolo: 13981/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 141/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 212/2025 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:21: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5962/2025

Ementa: Denomina JOSÉ D’APARECIDA SIMIELI (ZÉ ENCANADOR) a Rua 08 do Loteamento Parque da Lagoa Wady Baaklini I, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 12/12/2025

Protocolo: 13942/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 141/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 205/2025 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:23: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5972/2025

Ementa: Denomina JOSÉ LAURINDO a Rua 03 do Loteamento Parque da Lagoa Wady Baaklini I, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 12/12/2025

Protocolo: 13941/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 141/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 204/2025 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:22: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5967/2025

Ementa: Denomina AUGUSTO MACHADO a Rua 05 do Loteamento Parque da Lagoa Wady Baaklini I, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 12/12/2025

Protocolo: 13940/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 141/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 203/2025 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:22: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5966/2025

Ementa: Denomina APARECIDO PAIVA (PAGÉ) a Rua 07 do Loteamento Parque da Lagoa Wady Baaklini I, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 12/12/2025

Protocolo: 13939/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 141/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 202/2025 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:22: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5965/2025

Ementa: Denomina ALFREDO HARNISCH a Área Verde situada no Loteamento Parque da Lagoa Wady Baaklini I, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 12/12/2025

Protocolo: 13938/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 141/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 201/2025 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:22: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5968/2025

Ementa: Denomina OSWALDO RODRIGUES a Rua 04 do Loteamento Parque da Lagoa Wady Baaklini I, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 12/12/2025

Protocolo: 13937/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 141/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 200/2025 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:22: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5969/2025

Ementa: Institui a meia-entrada para doadores regulares de sangue em locais públicos e privados de cultura, esporte e lazer no âmbito do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 13/11/2025

Protocolo: 13763/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 141/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 167/2025 , Cópia de Acórdão , Solicitação de Parecer Jurídico , Despacho ao relator (CJR) vereador Samuel Cunha , Despacho ao Presidente (CECELMA) vereador Prof. Jonas , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 107/2025 , CECEL nº 9/2025 , CFO nº 113/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:23: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5974/2025

Ementa: Institui o “Dia Municipal do Coveiro” no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 30/10/2025

Protocolo: 13660/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 141/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 154/2025 , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Samuel Cunha

Pareceres de Comissões: CJR nº 97/2025 , CFO nº 107/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:23: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5973/2025

Ementa: Denomina de “Projeto Voz das Ruas – São Carlo Acutis” o Projeto Voz das Ruas, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 17/09/2025

Protocolo: 13443/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 121/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 139/2025 , Despacho ao relator (CFO) Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 86/2025 , CFO nº 99/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 15:34:32: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5937/2025