Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Denomina de ANGELINA DE JESUS RAYMUNDO a Rua 01 do Loteamento Parque da Lagoa Wady Baaklini I, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 11/12/2025

Protocolo: 13928/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 141/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 199/2025 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:22: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5970/2025

Ementa: Cria o selo “Chaveiro Parceiro da Mulher”, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 10/12/2025

Protocolo: 13908/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 185/2025 , Ciência do Parecer Jurídico , Solicitação de Parecer Jurídico , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 4/2026 , CFO nº 130/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2026 08:10:44: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5981/2026

Ementa: Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei nº 3.809, de 10 de setembro de 2008, que denomina de "CASA DO ARTESÃO DORIVAL TALIBERTI" a sede do Departamento de Cultura de Jaboticabal.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 11/11/2025

Protocolo: 13745/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 141/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 166/2025 , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 103/2025 , CFO nº 117/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:21: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5977/2025

Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Jaboticabal a Caminhada e Corrida pela Vida, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 29/08/2025

Protocolo: 13257/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 106/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 123/2025 , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Pepa Servidone

Pareceres de Comissões: CJR nº 78/2025 , CFO nº 86/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2025 10:03:02: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5922/2025

Ementa: Declara patrimônio cultural e imaterial do município de Jaboticabal, a Feira Nacional do Amendoim, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 25/08/2025

Protocolo: 13216/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 106/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 119/2025 , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CFO nº 89/2025 , CJR nº 81/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2025 10:03:02: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5923/2025

Ementa: Institui a semana do Profissional da Contabilidade no Município de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Dr. Célio Morais - PL, Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 16/04/2025

Protocolo: 12261/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 48/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 54/2025 , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Pepa Servidone

Pareceres de Comissões: CJR nº 36/2025 , CFO nº 35/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:44:57: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5858/2025

Ementa: Inclui, no Calendário Oficial do Município de Jaboticabal, a Caminhada e Corrida em Conscientização do Autismo, a ser realizada anualmente no mês de abril, e dá outras providências.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 07/04/2025

Protocolo: 12212/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 38/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL n 17/2025 , Despacho ao relator (CECEL) vereador Prof. Jonas , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Pepa Servidone , Inclusão no Expediente

Pareceres de Comissões: CJR nº 31/2025 , CECEL nº 3/2025 , CFO nº 33/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:44:56: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5848/2025