Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: Dispõe sobre a posssibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de Jaboticabal, em doação de sangue e medula óssea.
Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 17/12/2025Protocolo: 14014/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Requerimento de retirada , Requerimento de retirada de pauta do Parecer da CJR , Ciência de Parecer Jurídico , Cópia de Acórdão , Solicita Parecer jurídico , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes , Inclusão no ExpedientePareceres de Comissões: CJR nº 26/2026 , CFO nº 3/2026Localização Atual: ArquivoSituação em 24/03/2026 09:31:20: Matéria arquivada -
Ementa: Denomina LUCÍLIA DE OLIVEIRA a Rua 06 do Loteamento Parque da Lagoa Wady Baaklini I, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 13924/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 141/2025Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 198/2025 , Requerimento de Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/02/2026 14:27:22: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5971/2025 -
Ementa: Denomina de MARIA ANTÔNIA SUITH DELPHINO a Pracinha localizada na Av. Dirley Camargo, n° 30 – Residencial Romana.
Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 12/06/2025Protocolo: 12717/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 66/2025Emenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:58:42: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5873/2025
