Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de categorias para pessoas com 60 anos ou mais, com subdivisões a cada 5 (cinco) anos, nos eventos esportivos realizados no âmbito do Município de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 14/11/2025

Protocolo: 13778/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 141/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 168/2025 , Despacho ao Presidente (CECELMA) vereador Prof. Jonas , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CECEL nº 10/2025 , CJR nº 101/2025 , CFO nº 118/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:23: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5975/2025

Ementa: Denomina de "Helena Garcia Donadon" as novas Salas de Acolhimento no Centro de Convivência do Idoso de Jaboticabal "Edson Martini" (CCI - 3ª Idade), e da outras providências.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 01/09/2025

Protocolo: 13278/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 101/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 125/2025 , Inclusão no Expediente e na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2025 10:03:02: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5911/2025

Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Jaboticabal a Caminhada e Corrida pela Vida, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 29/08/2025

Protocolo: 13257/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 106/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 123/2025 , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Pepa Servidone

Pareceres de Comissões: CJR nº 78/2025 , CFO nº 86/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2025 10:03:02: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5922/2025

Ementa: Institui o "Dia da Capacitação Profissional" no calendário oficial do Município de Jaboticabal a ser comemorado anualmente em 27 de Junho, e dá outras providências.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS, Mandi Serralheiro - AVANTE

Data de Apresentação: 13/06/2025

Protocolo: 12735/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 67/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 93/2025 , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 68/2025 , CFO nº 69/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:58:39: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5900/2025

Ementa: Institui o Programa Municipal de Capacitação no Mercado de Trabalho, denominado de “Novos Passos" e dá outras providências.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS, Mandi Serralheiro - AVANTE

Data de Apresentação: 13/06/2025

Protocolo: 12734/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 67/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 92/2025 , Despacho ao relator (CDSGICAT) vereador Gregório Casagrande , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 67/2025 , CDSGEICAT nº 1/2025 , CFO nº 68/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:58:39: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5899/2025

Ementa: Inclui, no Calendário Oficial do Município de Jaboticabal, a Caminhada e Corrida em Conscientização do Autismo, a ser realizada anualmente no mês de abril, e dá outras providências.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 07/04/2025

Protocolo: 12212/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 38/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL n 17/2025 , Despacho ao relator (CECEL) vereador Prof. Jonas , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Pepa Servidone , Inclusão no Expediente

Pareceres de Comissões: CJR nº 31/2025 , CECEL nº 3/2025 , CFO nº 33/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:44:56: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5848/2025