Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre a permissão de ingresso e permanência de animais domésticos e de estimação em estabelecimentos de saúde do Município de Jaboticabal “Lei Caramelo”, e dá outras providências.
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 31/10/2025Protocolo: 13684/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 159/2025 , Despacho à Presidente da (CSAP) vereadora Renata Assirati , Requerimento de retirada da Ordem do Dia , Solicita Parecer Jurídico , Despacho ao relator (CMAPA) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:10:44: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5982/2026 -
Ementa: Assegura a toda pessoa o direito ao fornecimento de alimentos e água a animais domésticos em situação de rua, inclusive cães e gatos comunitários e da outras providências.
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 17/10/2025Protocolo: 13607/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:20:37: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 6001/2026 -
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção a Incêndios Urbanos e dá outras providências.
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 03/10/2025Protocolo: 13523/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 130/2025Emendas: [2]Localização Atual: ArquivoSituação em 06/02/2026 14:27:20: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5952/2025 -
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação, implementação e efetividade do “Dezembro Verde – Mês de Conscientização Contra o Abandono de Animais” no Município de Jaboticabal, institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Abandono de Animais, e dá outras providências.
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 09/09/2025Protocolo: 13337/2025Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:10:44: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5985/2026 -
Ementa: Institui o Programa Municipal de Arborização Frutífera – Pomar Urbano, estabelece diretrizes para o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas, cria mecanismos de proteção da fauna associada e dá outras providências.
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 15/08/2025Protocolo: 13156/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 106/2025Emendas: [2]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 118/2025 , Solicita Parecer Jurídico , Despacho ao relator (COSPAP) vereador Mandi Serralheiro Tofani , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Samuel CunhaPareceres de Comissões: CFO nº 91/2025 , COSPAP nº 2/2025 , CJR nº 77/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 14/10/2025 14:52:07: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5924/2025 -
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Dignidade da Gestante, que garante à gestante o direito de optar pelo parto cesariano a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, e dá outras providências.
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 31/01/2025Protocolo: 11634/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Pedido de RetiradaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:23:43: Matéria arquivada
