Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Denomina GISELE CRISTINA CHAMBÓ a Rua 02 do Loteamento Parque da Lagoa Wady Baaklini I, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 15/12/2025

Protocolo: 13986/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 141/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 214/2025 , Inclusão no Expediente e na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:23: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5976/2025

Ementa: Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Catador de Materiais Recicláveis" no município de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 17/10/2025

Protocolo: 13606/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 120/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo , Dispensa de Pareceres das Comissões Permanentes , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2025 15:34:33: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5933/2025

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento nas áreas externas e internas, incluindo salas de aula, das creches e escolas municipais, e dá outras providências.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 07/05/2025

Protocolo: 12389/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 67/2025 , OFL 67/2025

Emendas: [3]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 68/2025 , Solicita Parecer Jurídico , Despacho ao relator (CECEL) vereador Prof. Jonas , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CECEL nº 5/2025 , CJR nº 61/2025 , CFO nº 53/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:58:39: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5895/2025

Ementa: Denomina de Praça Maria Aparecida de Oliveira Souza a área de matrícula nº 51.551, localizada na Av. Miguel Crialesi no bairro Residencial Romana, e dá outras providências.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 17/03/2025

Protocolo: 12011/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo , Inclusão na Ordem do Dia , Matrícula

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:44:55: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5826/2025

Ementa: Denomina de Praça Terezinha de Jesus Magalhães a área de matrícula nº 45.029, localizada na Rua Dom Luiz Eugenio Perez no bairro Residencial Jardim São José, e dá outras providências.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 17/03/2025

Protocolo: 12009/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo , Inclusão na Ordem do Dia , Matrícula

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:44:55: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5825/2025

Ementa: Denomina de Praça Sônia Pimentel da Silva a área de matrícula nº 34.657, localizada na Rua São João no bairro Conjunto Habitacional Ulysses Guimarães, e dá outras providências.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 17/03/2025

Protocolo: 12008/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo , Inclusão no Expediente , Matrícula

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:44:54: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5824/2025