Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar novo Distrito Industrial no Município de Jaboticabal, na Rodovia Carlos Tonani, na altura do Km 118 Leste, e dá outras providências.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 12/12/2025Protocolo: 13962/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ciênca de Parecer Jurídico , Parecer externo , Cópia de e-mail , Solicita análise de Parecer Jurídico , Parecer Juríco Dr. Pedro Caldas , Procuração Dr. Pedro Caldas , Ciência de Parecer Jurídico , Cópia de Acórdão , Solicita Parecer Jurídico , Despacho ao Presidente da (CDSGEICAT) vereador Mandi Serralheiro , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:10:42: Matéria arquivada -
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar novo Distrito Industrial no Município de Jaboticabal, no entroncamento da Rodovia Brigadeiro Faria Lima com a Rodovia Carlos Tonani, na altura do Km 122 Leste, e dá outras providências.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 13907/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ciência do Parecer Jurídico , Cópia de Acórdão , Solicitação de Parecer Jurídico , Despacho ao Presidente da (CDSGEICAT) vereador Mandi Serralheiro , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesPareceres de Comissões: CJR nº 38/2026 , CFO nº 129/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:10:42: Matéria arquivada -
Ementa: Revoga a Lei Ordinária n.º 5.912, de 17 de setembro de 2.025, que autoriza a outorga via concessão da prestação dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário no Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 31/10/2025Protocolo: 13698/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CJR nº 98/2025 , CFO nº 110/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 17/12/2025 11:00:44: Matéria arquivada -
Ementa: Dispõe sobre a criação do PLANO DE CONTROLE DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS no Município de Jaboticabal, com ênfase na "LEUCENA" (LEUCAENA LEUCOCEPHALA), e autoriza a supressão drástica de espécimes para a Recuperação Ambiental.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 29/08/2025Protocolo: 13254/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 121/2025Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 120/2025 , Parecer externo Prof. Rinaldo Cesar de Paula , Cópia de Acórdão , Solicita Parecer Jurídico , Despacho ao relator (CMAPA) vereador Gregorio Casagrande , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/12/2025 15:34:32: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5938/2025 -
Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 2.820, de 13 de abril de 2.000 (Disciplina corte de árvores no Município de Jaboticabal) e dá outras providências.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 15/08/2025Protocolo: 13142/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 106/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 14/10/2025 14:52:07: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5925/2025 -
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção os cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 13/06/2025Protocolo: 12732/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 67/2025Pareceres de Comissões: CJR nº 63/2025 , CFO nº 72/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:58:39: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5898/2025 -
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo, instituído pela Lei Complementar n° 1.398, DE 28 de maio de 2024, e dá outras providências.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 05/05/2025Protocolo: 12381/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 48/2025 , VET 1/2025Matéria Anexada: VET 1/2025Documentos Acessórios: Veto Total , Autógrafo do PL n 67/2025 , Inclusão no Expediente e na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:58:40: Matéria arquivada -
Ementa: Dispõe sobre a adesão do município de Jaboticabal ao programa de escolas cívico-militares.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 04/04/2025Protocolo: 12180/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Requerimento de Retirada , Decreto Federal , Cópia de Acórdão , Decreto Federal , Solicita Parecer Jurídico , Despacho ao relator (CECEL) vereador Prof. Jonas , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes , Despacho do Departamento LegislativoPareceres de Comissões: CFO nº 45/2025 , CJR nº 35/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:44:54: Matéria arquivada
