Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a aplicação de revisão geral anual à remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal, observado o índice concedido pelo Poder Executivo, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 15/12/2025

Protocolo: 13981/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 141/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 212/2025 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:21: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5962/2025

Ementa: Denomina de BENEDITO TOBACE o novo Distrito Industrial de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTE, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 03/04/2025

Protocolo: 12160/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 67/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 38/2025 , Solicita Parecer jurídico , Despacho à relatora (CE) vereadora Renata Assirati , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Samuel Cunha

Pareceres de Comissões: CJR nº 46/2025 , CFO nº 46/2025 , CE nº 17/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:58:39: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5894/2025

Ementa: Dispõe sobre a aplicação de revisão geral anual à remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal, observado o índice concedido pelo Poder Executivo, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 20/03/2025

Protocolo: 12066/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo , Inclusão e Dispensa d ePareceres , Requerimento de Sessão Extraordinária

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:39:33: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5823/2025

Ementa: Dispõe sobre a alteração do vencimento dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Jaboticabal, altera dispositivos da Lei nº 5.219, de 09 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 17/03/2025

Protocolo: 12019/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 30/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo , Inclusão no Expediente e Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:39:32: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5818/2025

Ementa: Dá nova redação a Ementa e ao Art. 1º da Lei Municipal nº 4997, de 12 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Autoria: Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 31/01/2025

Protocolo: 11645/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 1/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 04/2025 , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:32:52: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5806/2025