Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Revogam-se as Leis nº 2137 de 17 de dezembro de 1992 e nº 1803 de 26 de outubro de 1988, e dá outras providências.

Autoria: Profa. Paula - PT, Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 25/06/2024

Protocolo: 10624/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 99/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo , Despacho ao relator(CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator(CJR) vereador Dr. Mauro Cenço

Pareceres de Comissões: CJR nº 50/2024 , CFO nº 49/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 10:27:02: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5723/2024

Ementa: Cria o Programa Municipal de Ações Afirmativas no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Profa. Paula - PT, Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 25/06/2024

Protocolo: 10623/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 99/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo , Despacho ao relator (CCDH) vereador Daniel Rodrigues , Solicita Parecer jurídico , Despacho ao relator(CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Mauro Cenço

Pareceres de Comissões: CJR nº 52/2024 , CDHC nº 1/2024 , CFO nº 47/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:32:45: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5724/2024

Ementa: Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, para legislatura de 1 º de janeiro de 2.025 a 31 de dezembro de 2.028, e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 05/03/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 31/2024

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo PL nº 198/2024 , Inclusão na Ordem do Dia e Expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:07:16: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5660/2024

Ementa: Prevê décimo terceiro e salário e férias remuneradas aos Vereadores a partir da Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025.

Autoria: Pepa Servidone - PSD, Dr. Edu Fenerich - MDB, Paulo Henrique Advogado - PRD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 05/03/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Inclusão na Ordem do Dia e Expediente

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:07:13: Matéria arquivada