Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Denomina de Ana Maria Ferreira Andrioli, a Cozinha Alimento, localizada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Avenida Eduardo Zambianchi, 101, Vila Industrial.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 10/12/2024Protocolo: 11496/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 151/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 334/2024 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:27:24: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5784/2024 -
Ementa: Denomina de YOLANDA AGOSTINI DIAS a Avenida A do Loteamento Jardim Europa, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 18/10/2024Protocolo: 11289/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 130/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 317/2024 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 10:27:02: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5762/2024 -
Ementa: Denomina de ANIVALDO DIAS a Rua 01 do Loteamento Jardim Europa, no Município de Jaboticabal, e dá outras providências
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Daniel Rodrigues - REPUBLICANOS, Dr. Mauro Cenço - MDB, Dra. Andréa Delegada - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 18/10/2024Protocolo: 11288/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 130/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 316/2024 , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 10:27:02: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5761/2024 -
Ementa: Institui a utilização de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes em estabelecimentos públicos e privados do município de Jaboticabal e dá outras providências
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 12/06/2024Protocolo: 10525/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 85/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:32:44: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5710/2024 -
Ementa: Institui vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 07/06/2024Protocolo: 10508/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento Retirada autorLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:32:41: Matéria arquivada -
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de revisão geral anual à remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaboticabal, observado o índice concedido pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 01/04/2024Protocolo: 10072/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 38/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 215/2024 , Inclusão no Expediente e na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:07:14: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5664/2024 -
Ementa: Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, para legislatura de 1 º de janeiro de 2.025 a 31 de dezembro de 2.028, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Paulo Henrique Advogado - PRD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 05/03/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 31/2024Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo PL nº 198/2024 , Inclusão na Ordem do Dia e ExpedienteLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:07:16: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5660/2024 -
Ementa: Prevê décimo terceiro e salário e férias remuneradas aos Vereadores a partir da Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025.
Autoria: Pepa Servidone - PSD, Dr. Edu Fenerich - MDB, Paulo Henrique Advogado - PRD, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 05/03/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Requerimento de retirada , Inclusão na Ordem do Dia e ExpedienteLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:07:13: Matéria arquivada
